Processo 632602/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 08:33
Autuado em 18/03/2008 08:33
Oficio de encaminhamento 598/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1078/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1078/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1078/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:28/02/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:28/02/13)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 11:37 do Protocolo 866644/12
27/07/2011 09:36 AR devolução dos autos fisicios
12/03/2009 13:40 do Protocolo nº 88719/09, referente comunicação de renúncia de poderes (fls. 236 a 239).
02/12/2008 10:54 do Protocolo nº 623607/08, referente documentos de fls. 141 a 231.
07/11/2008 08:01 do Protocolo nº 578954/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 139).
20/10/2008 08:34 do Protocolo nº 551916/08, referente solicitação de cópias (fls. 135 e 136).
10/06/2008 09:25 do Protocolo nº 155859/08, referente documento de fls. 122, mais 02 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1572/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1078/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 163/2013
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2131/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1956/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1804/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 08:11 DP  
09/05/2014 12:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1572/2014 -
30/04/2014 10:06 DEX Informação nº 2886/2014 -
10/04/2014 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2014 -
08/04/2014 14:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 642/2014 -
21/03/2014 14:30 S2C Acórdão nº 1078/2014 -
05/11/2013 14:01 GATBC  
29/10/2013 10:49 SMPjTC Parecer nº 17304/2013 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalva.
04/03/2013 12:49 DAT Instrução nº 3440/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
27/02/2013 15:08 DP Informação nº 2833/2013 -
08/01/2013 07:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 163/2013 -
24/02/2011 15:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
01/07/2010 14:44 SITIO  
23/03/2009 17:25 DAT  
12/03/2009 13:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 972/2009 -
19/02/2009 15:39 DAT  
18/02/2009 16:52 S2C  
19/12/2008 11:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 89/2009 -
17/12/2008 09:01 DAT  
21/10/2008 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2131/2008 -
21/10/2008 17:08 DAT Instrução nº 9353/2008 - Pelo Sobrestamento.
21/10/2008 16:49 DAMP  
03/10/2008 16:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1804/2008 -
03/10/2008 16:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1956/2008 -
03/10/2008 16:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2796/2008 -
18/03/2008 15:21 DAT Instrução nº 6935/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 08:32 DP  

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